O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou um novo guia prático voltado para o Concurso Nacional Unificado (CNU) destinado aos docentes.
Esse documento traz orientações gerais e ilustra como a Prova Nacional Docente (PND) pode ser implementada por estados e municípios.
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O CNU será realizado através da PND, uma iniciativa do Governo Federal que visa a criação de uma avaliação única, que poderá ser utilizada por diferentes esferas de governo para a seleção de professores.
Os estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 17 de abril para se inscrever voluntariamente nesse novo formato de seleção. Para facilitar essa transição, o MEC elaborou este guia orientativo.
O material aprofunda possíveis maneiras de aplicação da prova, sempre em conformidade com a legislação em vigor.
Adicionalmente, o MEC preparou um modelo de edital que abrange tanto concursos públicos quanto processos seletivos simplificados, incluindo exemplos de seções e cláusulas relacionadas à PND.
A PND funcionará como um acesso às redes de ensino municipais e estaduais que optarem por participar. A validade do resultado da prova será de três anos, durante os quais o professor poderá se inscrever em diferentes concursos.
Como será a aplicação das provas do CNU dos professores
Após a adesão oficial ao CNU, cada estado ou município deverá publicar seu próprio edital, detalhando o processo de seleção.
Os candidatos poderão ser avaliados apenas pela nota da PND ou, ainda, por meio de etapas adicionais, como provas práticas e análise de títulos.
Os interessados deverão se inscrever na Prova Nacional Docente pelo site do Inep.
Em seguida, serão aplicadas as provas e divulgados os resultados.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME SP) foi a primeira a confirmar publicamente sua participação na PND, que incluirá, além da prova unificada, uma avaliação prática e um curso de formação.
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME RJ) está analisando a possibilidade de adesão.
CNU dos professores ocorrerá em outubro
A aplicação da prova do CNU está agendada para outubro. O prazo foi confirmado no dia 13 de março pelo presidente do Inep, Manuel Palacios, durante o "Encontro Anual Educação Já 2025", promovido pela ONG Todos Pela Educação.
"Nós estamos no processo de adesão, que vai até 17 de abril. Estamos prevendo um período de inscrições a partir de junho. A prova está programada para outubro e os resultados serão disponibilizados aos estados e municípios em dezembro", declarou Palacios. Inicialmente, a prova estava prevista para novembro, mas foi antecipada conforme a informação do presidente do Inep.
O Ministério da Educação já confirmou que as provas abrangerão mais de dez licenciaturas distintas.
Confira a lista:
- Artes Visuais
- Biologia
- Ciências Sociais
- Computação
- Educação Física
- Filosofia
- Física
- Geografia
- História
- Letras (Português)
- Letras (Português e Espanhol)
- Letras (Inglês)
- Matemática
- Pedagogia
- Química
A expectativa do Ministério da Educação é que as provas sejam aplicadas em cerca de 700 municípios brasileiros.
Entenda a estrutura da Prova Nacional Docente
A Prova Nacional Docente será realizada com base no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para licenciaturas, que passou a ser anual a partir de 2024.
"Nós teremos uma prova composta por um terço de questões pedagógicas gerais, aplicáveis a todas as Licenciaturas, e dois terços dedicados a cada área específica de conhecimento", explicou o presidente do Inep. Em 2024, a prova do Enade para licenciaturas terá a seguinte composição:
- Componente de Formação Geral, comum a todas as licenciaturas: 27 questões de múltipla escolha, que visam avaliar a compreensão de temas fundamentais para a prática pedagógica, contextualizados com a legislação educacional e a realidade cultural brasileira.
- Componente Específico, para cada área de licenciatura: 37 questões, sendo 36 de múltipla escolha e uma discursiva.
O Inep é responsável pela organização tanto da prova do Enade quanto da Prova Nacional Docente.
Mais de 250 mil formandos de licenciatura são esperados para a avaliação deste ano, e eles também poderão participar dos concursos de estados e municípios, além de outros professores que desejarem se inscrever no processo.
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