Confira os detalhes sobre o Concurso Receita Federal

Um dos maiores e mais aguardados concursos do país está próximo de se tonar realidade. Estamos falando do Concurso Receita Federal, com oportunidades de trabalho que podem mudar a vida de muitas pessoas, tanto pelos ótimos salários quanto pela estabilidade empregatícia oferecida pelo órgão.

Se você não quer ficar de fora e perder essas oportunidades, precisa estar muito bem informado sobre todos os trâmites dessa seleção tão aguardada, que já tem até mesmo a banca organizadora definida. Confira!

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Informações iniciais sobre o Concurso Receita Federal

O extrato de dispensa de licitação, que confirmou a Fundação Getulio Vargas – FGV, como banca organizadora da seleção, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto. Com isso, o edital não deve demorar a ser publicado, pois essa é a última etapa antes da publicação do documento com todas as regras e cronograma de seleção.

A previsão é de que o edital seja publicado até outubro deste ano e as provas sejam aplicadas já na primeira quinzena de janeiro de 2023.

Auditor fiscal e Analista tributário da receita

Muitas pessoas sonham em ser um auditor fiscal ou analista tributário da receita federal. Sendo assim, esse sonho pode se tornar realidade em breve com a realização do novo concurso para o órgão. Isso porque a realização de concurso público para esses cargos é algo praticamente certo. Além disso, a previsão é de que esse novo edital oferte 699 vagas para essas carreiras é quase certa.

Desse total de vagas ofertadas no próximo Concurso da Receita Federal, 230 serão para os cargos de auditor fiscal e 469 serão para analista tributário. As oportunidades são destinadas a profissionais de nível superior em qualquer área, por isso, essa nova seleção está sendo tão aguardada.

O Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, informou que os aprovados na primeira fase da seleção, composta por provas objetivas, deverão ainda passar pelo curso de formação, bem como ocorre em todos os concursos para o setor.

A segunda etapa do concurso é, justamente, o curso de formação, com duração de 60 dias para os profissionais que irão atuar na auditoria da receita federal e 40 dias para os aprovados ao cargo analista.

Os candidatos de todos o Brasil podem comemorar, pois as vagas serão distribuídas por todas as regiões do país, incluindo o Distrito Federal e, ao que tudo indica, as nomeações dos aprovados serão realizadas em 2023.

Vacâncias na Receita Federal

De acordo com informações sobre o déficit de servidores da Receita Federal, o painel estatístico de pessoal, que pode ser conferido na ferramenta da transparência, indica que o órgão possui 10.630 cargos vagos de analista tributário da receita e 12.375 cargos vagos de auditor fiscal, totalizando 23.005 vacâncias.

Esse é um número alarmante de vacâncias, que prejudica muito os trabalhos desse órgão tão importante para a administração pública do país. O grande déficit do órgão do fisco se deve ao enorme período sem a realização de novos concursos.

A realização de um novo edital de Concurso Receita Federal é uma luta que o Sindicado da categoria vem travando há tempos. Contudo, agora, ao que tudo indica, a seleção para novos servidores efetivos vai mesmo acontecer.

Carreira na Receita Federal

A carreira de analista tributário da Receita Federal possuir remuneração de R$ 11.684,39 e, para ingressar nesse cargo, é necessário possuir nível superior de escolaridade em qualquer área. É um cargo que oferece, além de ótimo salário, estabilidade empregatícia, já que servidores da Receita Federal são contratados em regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia desses profissionais.

Já para trabalhar na carreira de auditoria fiscal da Receita Federal, ou seja, para ser um auditor, é necessário também possuir nível superior que qualquer área de atuação. Um dos grandes atrativos da carreira é, sem dúvidas, o salário de R$ 21.029.09, além da estabilidade empregatícia já mencionada que é oferecida pelo órgão.

Linha do tempo dos tramites do novo Concurso Receita Federal

Confira a linha do tempo abaixo, que mostra os tramites que culminaram na demora para a realização dessa nova seleção:

· Em 2018, a ESAF, tradicional banca desse concurso, anunciou que não realizaria mais as provas da próxima seleção.

· Em dezembro de 2018, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que demonstrava a necessidade de contratação de novos servidores para o órgão. Para amenizar a grave crise de servidores, a portaria nº 2.164 destinou 100 vagas inativas para os profissionais que desejassem voltar a ativa em 2019.

· Em junho 2020 foi confirmado um pedido de autorização para a realização de um novo concurso com oferta de 3.360 vagas para Auditor Fiscal, Analista-Tributário e carreiras administrativas.

· Em abril de 202, a Receita Federal solicitou a realização de um novo concurso com 699 vagas.

· Em julho de 2021, houve atraso no cronograma e a publicação do edital era aguardada para setembro.

· Em dezembro de 2021, o até então secretário, José Tostes, foi exonerado do cargo, atrasando os processos com ingresso de um novo secretário.

· Em fevereiro de 2022, o Ministro da Economia assume o compromisso de autorizar o novo concurso no final de março.

· Em junho de 2022, o Concurso Receita Federal com 699 vagas foi autorizado.

· Em agosto de 2022, a banca organizadora foi definida, sendo escolhida a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Auditoria da Receita Federal

A auditoria da Receita Federal é realizada pelo auditor fiscal, que tem como principais responsabilidade a Administração Tributária e Aduaneira da União. Esse profissional deve presidir os procedimentos de fiscalização dos tributos internos federais e, também, dos incidentes relacionados ao comércio exterior, que podem culminar com o lançamento do crédito tributário.

Além disso, o auditor fiscal deve desenvolver as seguintes atividades: lançamento tributário, tomar decisões em processos fiscais, execução de fiscalização (inclusive aduaneira), orientar o contribuinte quanto à interpretação da legislação tributária, examinar contabilidade de empresas e supervisionar a orientação a contribuintes.

É importante lembrar que a legislação, por meio do Decreto 6641/2008, definiu essas atribuições como exclusivas do cargo de auditor. Contudo, as demais podem ser compartilhadas com o cargo de analista.

Último Concurso da Receita Federal

Os últimos Concursos da Receita Federal foram realizados há bastante tempo. Para o cargo de auditor fiscal, para se ter uma ideia, a última seleção aconteceu em 2014, quando foram ofertadas 278 oportunidades.

Nesse período que antecede a possível publicação de um novo edital, é importante perceber que, analisando as datas dos últimos concursos, eles costumam se comportar da mesma forma. Em 2014, por exemplo, a aplicação da prova objetiva aconteceu 62 dias após a publicação do edital com as regras da seleção. Vale a pena prestar a atenção nesses detalhes.

Naquela época, os candidatos ao cargo de auditor fiscal da Receita Federal foram avaliados por meio de três etapas. Sendo elas: prova objetiva, prova discursiva e sindicância de vida progressiva. A prova objetiva de conhecimentos gerais foi em caráter seletivo, eliminatório e classificatório, com pontuação de até 70 pontos; e a prova de conhecimentos específicos valeu até 140 pontos.

As provas objetivas foram compostas da seguinte maneira: Conhecimentos Gerais — Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional e Direito Administrativo; Conhecimentos Específicos — Contabilidade Geral e Avançada, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira, Legislação Tributária e Auditoria.

Já a prova discursiva foi composta por duas questões sobre os conteúdos de Direito Tributário, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. As provas tiveram valor máximo de 60 pontos, possuindo caráter seletivo, eliminatório e classificatório.

Por sua vez, a sindicância de vida progressiva teve caráter unicamente eliminatório. Essa etapa é realizada por meio de exame de documentação que é exigida ao candidato.

Como funciona exatamente a sindicância de vida progressiva?

Quando o resultado provisório da prova discursiva do Concurso Receita Federal foi publicado, os aprovados foram convocados para apresentar os seguintes documentos para a realização da etapa de sindicância de vida progressiva.

Essa etapa exige a apresentação dos seguintes documentos:

· certidão dos setores de distribuição dos foros criminais da Justiça e certidão de antecedentes criminais;

· declaração de não haver sofrido condenação definitiva no exercício de cargo ou de destituição de função pública; e

· declaração do órgão público, vinculado ao candidato, que não tenha sofrido punição em processo disciplinar por ato de improbidade administrativa, mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico.

Vale ressaltar que as provas do último concurso podem ser usadas como base de estudos para próxima seleção, que será muito concorrida. Isso porque as vagas de Auditor-Fiscal no Concurso Receita Federal de 2014 atraiu 68.540 candidatos inscritos. O que gerou uma concorrência de 246 candidatos por vaga.

Sempre que é lançado um novo edital de concurso público, milhares de pessoas buscam participar do certame com a intenção de garantir uma vaga para ingressar na carreira pública. Por isso, é muito importante que vocês, concurseiros, estejam sempre atentos e caprichem nos estudos para que, quando uma nova oportunidade aparecer, estejam completamente preparados para conquistar a tão sonhada vaga.

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