Recentemente, foi anunciada a homologação do resultado final do concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a expectativa gira em torno das convocações dos candidatos aprovados durante a vigência do certame.
Homologação do Concurso STJ
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É importante destacar que, conforme publicado no Diário Oficial da União em 3 de abril, o resultado final abrange todos os cargos da seleção, exceto as funções de inspetor da polícia judicial e suporte em tecnologia da informação.
A seleção do STJ foi criada exclusivamente para formação de um cadastro de reserva, permitindo que o tribunal convoque os aprovados ao longo do período de validade, que é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
Diferentemente das vagas disponíveis para contratação imediata, as oportunidades no cadastro de reserva não garantem a nomeação. Assim que surgirem novas vagas no STJ, a instituição poderá utilizar a lista de aprovados, conforme sua conveniência e necessidade, para preenchê-las a partir deste edital.
Oportunidades no Concurso STJ
Sob a responsabilidade do Cebraspe, o concurso do STJ ofereceu vagas em diversas áreas para o cargo de analista:
Área Administrativa
• Sem especialização
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em qualquer área, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
• Inspetor de polícia judicial
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em qualquer área, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria "B".
Área de Apoio Especializado
• Análise de sistemas de informação
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Tecnologia da Informação ou em qualquer área, acompanhado de certificado de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação com no mínimo 360 horas, todos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
• Arquitetura
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Arquitetura, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe.
• Biblioteconomia
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Biblioteconomia, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
• Comunicação Social
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Comunicação Social, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
• Contabilidade
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Ciências Contábeis, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
• Enfermagem
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Enfermagem, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
• Engenharia Civil
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Engenharia Civil, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
• Engenharia Elétrica
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Engenharia Elétrica, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
• Engenharia Mecânica
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Engenharia Mecânica, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
• Medicina - especialidade em Cardiologia
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Cardiologia no respectivo órgão de classe.
• Medicina - especialidade em Clínica Médica
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Clínica Médica no respectivo órgão de classe.
• Medicina - especialidade em Ortopedia
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) em Ortopedia no respectivo órgão de classe.
• Odontologia - especialidade em Dentística
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Odontologia e um ano de curso de especialização em Dentística, ambos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC, além de registro no respectivo órgão de classe.
• Pedagogia
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Pedagogia, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.
• Psicologia
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Psicologia, emitido por instituição reconhecida pelo MEC, e registro no conselho de classe.
• Suporte em Tecnologia da Informação
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Tecnologia da Informação ou em qualquer área, acompanhado de certificado de pós-graduação em Tecnologia da Informação com no mínimo 360 horas, todos fornecidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
Área Judiciária
• Sem especialização
Requisito: diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.
O valor inicial da remuneração para os aprovados no concurso do STJ será de R$14.852,66, composto por um vencimento básico de R$6.188,61 e uma Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) de R$7.928,86.
Além disso, o servidor terá direito a diversos benefícios, como auxílio-alimentação de R$1.784,42 e assistência pré-escolar de R$1.235,77.
As provas objetivas do concurso STJ foram compostas por 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos, com cada acerto valendo um ponto, totalizando 120 pontos.
A prova objetiva incluiu questões sobre:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Direito Constitucional (exceto para o cargo de analista na área judiciária sem especialidade);
- Legislação (exceto para analista na área judiciária sem especialidade);
- Noções de Direito Administrativo (exceto para analista na área judiciária sem especialidade e área administrativa sem especialidade);
- Noções de Direitos Humanos;
- Normativos internos do STJ;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Sustentabilidade (exceto para analista judiciário na área administrativa sem especialidade);
- Informática (exceto para analista judiciário nas áreas de apoio especializado em TI);
- Conhecimentos Específicos.
Para ser considerado aprovado na prova objetiva, o candidato precisava atingir as seguintes notas:
Ampla concorrência
- Nota mínima de 15 em Conhecimentos Básicos;
- Nota mínima de 20 em Conhecimentos Específicos; e
- Nota mínima de 40 no total da prova objetiva.
Cotas para negros e/ou índios
- Nota mínima de 12 em Conhecimentos Básicos;
- Nota mínima de 16 em Conhecimentos Específicos; e
- Nota mínima de 32 no total da prova objetiva.
A prova discursiva do concurso STJ consistiu em um texto dissertativo de até 30 linhas, valendo até 40 pontos.
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