O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA - do Município de Gramado, no estado do Rio Grande do Sul,anunciou o processo seletivo que tem o objetivo de preencher 05 vagas de membros titulares e 05 do Conselho Tutelar de Gramado.
As inscrições serão realizadas no CRAS Piratini, Rua Getúlio Vargas, nº 484, Bairro Piratini, no Município de Gramado, até o dia 08 de maio de 2015, de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 às11:30 e das 13:30 às 17:30.O procedimento para a escolha dos Conselheiros Tutelares ficará a cargo da Comissão
Especial Eleitoral e será realizado em 04 etapas:
- Inscrição de candidatos;
- Exame psicológico;
- Prova escrita, de caráter eliminatório;
- Eleição dos candidatos através de voto direto, secreto, universal e facultativo dos cidadãos do Município, conduzida pelo COMDICA e fiscalizada pelo Ministério Público. A votação para a escolha dos membros do Conselho Tutelar dar-se-á no dia 04 de outubro de 2015, no horário das 8h às 17h - horário de Brasília-DF.
Os Conselheiros Tutelares eleitos terão mandato de 04 (quatro) anos, a contar de 10 de janeiro de 2016, permitida uma recondução em caso de nova eleição, na qual concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.A posse dos Conselheiros Tutelares eleitos ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2016.
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